Quem foi que, liderando um dia a bancada da oposição, disse a um Primeiro-ministro que alegadamente silenciara um comentador televisivo que ele devia explicações ao país, que a manobra era uma vergonha para o seu governo e uma nódoa que ficaria para sempre na sua reputação? Foi José Sócrates, em Outubro de 2004, acusando Santana Lopes no caso Marcelo-TVI. Essas imagens, exibidas por estes dias, são a mais perfeita e irónica (auto-)condenação do actual Primeiro-Ministro. Vale a pena apreciar o caso que agora prende o país pelo lado da justiça e pelo lado da política.

Do ponto de vista judicial, ninguém se entende. Das escutas feitas no processo Face Oculta, o juiz de Aveiro deduziu que havia indícios de um plano do Primeiro-ministro para condicionar vozes jornalísticas incómodas e controlar meios de comunicação potencialmente hostis, configurando um crime contra o Estado de direito. Nem o Procurador-Geral nem o Presidente do Supremo Tribunal, supostamente depois de ouvirem a mesma coisa, acharam tal, mandando parar o processo (que pelos vistos não parou), e destruir as escutas (que pelos vistos ainda existem). E como o segredo de justiça é uma coisa que os próprios agentes judiciais acham ser “um problema sem solução”, as escutas logo apareceram em fascículos nos jornais. Do ponto de vista legal, Sócrates é inocente até prova em contrário – e prova judicial ainda não há.

O “Sol” e toda a imprensa que tem vindo a revelar dados sobre o caso cometeram uma ilegalidade? Parece que sim. Mas a gravidade do que poderá estar em causa não torna a sua revelação um serviço público? Também parece que sim. O código deontológico dos jornalistas recomenda publicidade quando se trata de indício de crime ou contradição por parte de titulares de cargos políticos.

Resta o lado substancial e moral da política. E este é simples. Numa democracia digna desse nome, sobretudo no estado frágil em que o país está, o Primeiro-ministro, pura e simplesmente, não pode ser suspeito de liderar um “polvo” censório. Um homem é um homem, e parece que o homem Sócrates é temperamental: o que interessa saber não são os termos vernaculares com que em privado ele se refere aos seus reais ou imaginários inimigos, mas antes se utilizou meios e dinheiros públicos para limitar a pluralidade de opiniões na televisão e nos jornais. Um Primeiro-Ministro tem que saber viver com a crítica, mesmo quando ela é injusta e abusa do “character assassination”: é o preço da democracia. Chegados aqui, o país não pode continuar com o “Sol” nas bancas e o líder do governo silencioso e acossado: ou o “Sol” inventou tudo o que conta, e deve ser expeditamente processado, ou Sócrates é culpado, e então estamos perante o Watergate português – com os seus “Washington Posts” e o seu Richard Nixon – com a agravante de o escândalo lesar também, e muito, a Procuradoria-Geral da República e a cúpula dos Tribunais portugueses.

Em vista da legitimidade e mandato político que o eleitorado confiou ao PS e a Sócrates em Setembro, era melhor que o processo Face Oculta não existisse. O Primeiro-ministro devia estar a liderar, a governar e a inspirar; não é isso que se vê. Ninguém de bom senso pode estar orgulhoso com o lamaçal. Mas a proporção que este caso tomou impede já que os brandos costumes varram o lixo para debaixo do tapete. José Sócrates bem pode clamar que tem o país a olhá-lo pelo buraco da fechadura. Se para lá da porta a casa estiver limpa, não tem nada que temer e até, paradoxalmente, sairá desta crise reforçado. O que ele não pode é exasperar-se ou esconder-se perante o direito de os portugueses saberem o que é que está para lá dessa mesma fechadura.

In: RR /por José Miguel Sardica /Professor da Universidade Católica Portuguesa